Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - WEBSITE PLATINA PRODUTOS HOSPITALARES

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como

tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados

pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os

interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta

e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas

informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.

12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.

13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o

Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de

Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual

atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar

periodicamente esta seção.

2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos

seguintes princípios:

- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e

transparente (licitude, lealdade e transparência);

- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades

determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente

de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e

limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados

(minimização dos dados);

- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que

necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados

quando possível (exatidão);

- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a

identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para

as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do

tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou

danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas

(integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção

de Dados Pessoais e pelo RGPD:

- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a

confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto

de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados

pessoais;

- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora

injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam

respeito;

- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do

usuário de ter seus dados apagados do site;

- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de

limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a

exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar

mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao

tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor

por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados

pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados

pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os

dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num

formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de

transmitir esses dados a outro site;

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário

de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no

tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que

produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de

forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita

enviada ao site com o assunto "RGDP-https://platinahospitalares.com.br",

especificando:

- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da

Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da

Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do

seu representante;

- Direito que deseja exercer junto ao site;

- Data do pedido e assinatura do usuário;

- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@platinahospitalares.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

PLATINA PRODUTOS HOSPITALARES
R. Urutaí, 232 - Lot. Dona Nelcia, Araguaína - TO, 77813-460

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de

terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não

os de terceiros.

4. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta

Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este

dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de

Proteção de Dados Pessoais.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá

de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão

coletados e armazenados:

- nome

- endereço de e-mail

- endereço postal

- número de telefone

- número de CPF

- número de CNPJ

4.1.2. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços

eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e

armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo

o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.1.3. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.

12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão

coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.1.4. Newsletter

O nome e endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever

em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu

descadastro.

4.1.5. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles

definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de

Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos

seguintes dados:

- dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as

convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

- dados genéticos;

- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

- dados relativos à saúde do usuário;

- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

- dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de

segurança conexas.

4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política

de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o

consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por

lei.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente

Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não

comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da

retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:

contato@platinahospitalares.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço:

R. Urutaí, 232 - Lot. Dona Nelcia, Araguaína - TO, 77813-460

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de

crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito,

respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e

cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será

realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei,

ou seja, dentre outras, as seguintes:

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que

possível, a anonimização dos dados pessoais;

- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos

preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do

titular dos dados;

- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou

arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996

(Lei de Arbitragem);

- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de

terceiro;

- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área

da saúde ou por entidades sanitárias;

- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de

terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do

titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação

pertinente.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar,

agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer

cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial,

para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio

ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis

(profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em

utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário,

principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu

desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências

pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a

determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de

compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário

terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e

viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de

Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que,

em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão

aplicáveis.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao

exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes

critérios:
Os dados do cliente serão armazenados enquanto este estiver ativo em nossa

plataforma.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de

seu tratamento nas seguintes hipóteses:

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a

anonimização dos dados pessoais;

- para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de

tratamento de dados dispostos na legislação;
- para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde

que anonimizados os dados.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão,

portanto, tratados apenas por este site.

5. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a

pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo

que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os

meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Vinicius Menezes, representada por Oto Alvarenga Gomes, que poderá ser contactado pelo e-mail: contato@otoalvarenga.com.br ou no endereço:

Rua das Mangueiras, 918 Centro. Araguaína/TO. CEP: 77804-110

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do

tratamento dos dados pessoais do usuário.

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional

encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento

dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das

obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e

de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e

internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Oto

Alvarenga Gomes, que poderá ser contactado pelo e-mail:

contato@otoalvarenga.com.br

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a

proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de

destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em

consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o

âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos

e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados

pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a

transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação,

ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de

terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do

usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site

se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum

tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um

alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo

acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o

acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a

qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com

confidencialidade, dentro dos limites legais.

7. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do

usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação

do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo

navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem

ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário,

bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do

disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se

tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da

forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a

identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser

empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para

que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um

usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas

nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário

e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e

personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por

exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem

como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos

usuário que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam

oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma

personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de

sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a

forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à

descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o

seguinte link:

Google Analytics:
https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações

obtidas a terceiros.

7.3. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do

site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados

no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de

dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm

responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus

dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os

seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de

privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que

desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas

ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado

funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do

usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte

dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário

interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu

navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-

delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-

usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos

os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de

controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país

de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde

foi alegadamente praticada a infração.

9. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez

em: 06/08/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer

aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às

evoluções do site Platina Produtos Hospitalares, seja pela disponibilização de novas funcionalidades,

seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para

verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua

concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,

deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua

ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

10. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será

aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se

encontra a sede do editor do site.

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